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Revista ao ano de 2014 (Independência da Catalunha: referendo simbólico)

EURONEWS

Publicado originalmente em 16/12/14

Que as histórias mais a/o marcaram em 2014? A crise na Ucrânia e a anexação da Crimeia pela Rússia, associada à tensão entre Washington e Moscovo que ganharam ecos da Guerra Fria? A guerra na Síria e os ataques suicidas no Iraque? O avanço do autodenominado Estado Islâmico e a execução de reféns divulgada em vídeos pelo grupo radical? O surto do vírus Ébola que matou milhares de pessoas na África Ocidental? No desporto, muitos portugueses querem esquecer a prestação da seleção nacional no Mundial de futebol realizado este ano no Brasil. Há, no entanto, quem considere que este foi um dos melhores campeonatos de sempre. No espaço, destacamos a missão Rosetta. A sonda Philae aterrou na superfície do cometa 67P/Churyumov-Gerasimenko. A missão que representa uma vitória para a Agência Espacial Europeia permitiu dar passo de gigante na história da exploração espacial. A lista não fica por aqui. Participe nesta viagem ao ano de 2014 e dê-nos a sua opinião!

Independência da Catalunha: referendo simbólico

2014 foi um ano importante para os movimentos regionais de independência. Um mês após a Escócia ter votado contra a saída do Reino Unido, no dia 9 de novembro foi a vez de o povo da Catalunha ir às urnas. Mas o referendo catalão foi diferente do escocês: não houve apoio do governo central espanhol. A iniciativa veio do parlamento regional catalão, que anunciou a decisão em dezembro de 2013, após as grandes manifestações pró-independência do ano interior. O referendo foi rejeitado pelo parlamento espanhol em Madrid e suspenso pelo Tribunal Constitucional. Porém, Artur Mas, presidente da região da Catalunha, decidiu manter a votação, que contou com a ajuda de milhares de voluntários. Apesar da ausência de valor legal, cerca de 2,3 milhões de pessoas participaram das quais, 80 por cento apoiou a independência. A Procuradoria Geral do Estado apresentou uma queixa-crime contra Mas e dois outros funcionários da Catalunha por “desobediência, perversão do andamento da justiça e mau uso de recursos públicos”.

Quase 1,9 milhão votou sim à independência da Catalunha

REVISTA EXAME

Publicado originalmente em 01/12/14

Barcelona – Quase 1,9 milhão de pessoas votou a favor da independência na consulta simbólica organizada na Catalunha, segundo os resultados definitivos anunciados nesta segunda-feira pelo governo regional, após contabilizar os votos emitidos entre os dias 9 e 25 de novembro.

Um total de 2.344.828 pessoas participou da controversa votação sem valor legal que agravou as tensões entre o executivo regional catalão e o governo espanhol.

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ARTIGO DE UM OBSERVADOR INTERNACIONAL PORTUGUÊS NO 9N

Resgatamos um artigo de opinião publicado no passado dia 12, no jornal português PÚBLICO, e escrito por Pedro Miguel Cardoso, que foi observador internacional em 9 de Novembro (9N) na consulta simbólica realizada na Catalunha sobre a sua independência da Espanha. Pedro, que é mestre em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade de Lisboa, traz seu relato sobre os argumentos esgrimidos pos aqueles que são pró e contra dessa questão. Finalmente aponta como o desafio independentista catalão pode se coverter em oportunidade para a Espanha e a própria União Europea para a construção de realidades políticas mais condizentes com as demandas e anseios dos seus cidadãos.

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Por que não pode a Catalunha votar?

Artur Mas

JORNAL PÚBLICO

Publicado originalmente em 24/11/2014

Não estamos a pedir que apoiem o “sim” ou o “não”, mas apenas que o nosso direito a votar seja reconhecido.

O direito ao voto é um dos direitos mais valorizados por qualquer democracia. Todos os outros direitos são mais ou menos consequência da oportunidade que é dada aos cidadãos para expressar a sua opinião acerca de questões importantes, através dos seus votos.

Na Catalunha há uma abrangente maioria de cidadãos que quer votar e decidir o futuro político deste território no que respeita a continuar parte de Espanha ou tornar-se um Estado independente. Por esta razão, a 9 de Novembro, 2.305.290 pessoas votaram num processo participativo único e exemplar. Foi único porque teve lugar, apesar da oposição clara do Governo espanhol. Único também porque foi realizado durante um ciberataque profissional com intenções políticas claras e que também colocou em risco os serviços básicos prestados aos cidadãos pelo governo catalão. E único porque o Governo espanhol tentou, por todos os meios possíveis, afugentar os cidadãos de votar através de ameaças legais.

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Espanha criminaliza presidente da Catalunha como estratégia para descarrilar processo de independência

Ao invés de dialogar, o governo da Espanha tomou uma decisão que deve deteriorar ainda mais a relação com a Catalunha, que pleiteia o direito de decidir sobre a independência de forma legal. Ontem, o Fiscal Geral do Estado apresentou uma denúncia ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) contra o presidente desta Comunidade Autônoma, Artur Mas. Também são alvo da denúncia a vice-presidente catalã, Joana Ortega, e a conselheira de educação Irene Rigau.

Os três estão sendo imputados pela organização da votação simbólica sobre a soberania da Catalunha ocorrida no último dia 9 de novembro (9-N), quando 2,3 milhões de catalães votaram, em escolas públicas, e 1,8 milhão manifestaram a vontade de ter um estado independente.

Mas, Ortega e Rigau estão sendo acusados de desobediência grave, prevaricação, malversação de fundos públicos e usurpação de funções. Isso porque a consulta havia sido suspendida cautelarmente dias antes pelo Tribunal Constitucional a pedido do presidente da Espanha, Mariano Rajoy. Para cada um dos crimes citados, há punições que vão de multas, inabilitação para o exercício de cargos públicos a prisão de até 6 anos.

No entanto, os fiscais da Catalunha não viam inicialmente indícios claros de crime, nem a pertinência da utilização da persecução penal para tratar desse assunto político. Algumas questões técnicas enfraquezem a denúnica. Como que uma suspensão cautelar do TC não significa que uma lei seja ainda declaradamente ilegal. Nem que uma providência desse tribunal político possa ser considerada jurídicamente uma ordem, para pode configurar-se logo a desobediência. Continua llegint

Dois milhões de Catalães desafiam a Espanha e votam por um Estado próprio

FOTOS BCN2

Os catalães protagonizaram no domingo, 9 de novembro (9N), uma grande rebelião, em ambiente cívico e festivo, diante do Governo da Espanha. Mais de 2,3 milhões de pessoas ignoraram a proibição do Tribunal Constitucional contra o referendo simbólico sobre a independência da Catalunha e depositaram nas urnas espalhadas por todas as cidades da região votos, manifestando para o mundo que têm o direito a decidir sobre o seu futuro. O que chamou mais atenção é que não houve conflito nas ruas, nem atuação policial para reprimir a organização do evento.

Pelos cálculos iniciais dos organizadores do 9N, o Sim-Sim, que significa o desejo de ter um estado próprio e que seja independente da Espanha venceu com 80,8%, o que representa 1,86 milhão de votos. Outros 10,1%  (232 mil votos) manifestaram-se pelo Sim-Não: a favor que a Catalunha se constitua como um estado próprio, mas sem sair da Espanha. Enquanto 4,5% (104 mil votos) externaram o Não categórico. Ou seja, sua oposição a alterar o status quo atual de Catalunha como Comunidade Autônoma dentro da Espanha. Os 4,6% restantes votaram em branco ou nulo. Continua llegint

Engajados no processo catalão, brasileiros também votam sobre independência

BBC BRASIL

Publicado originalmente em 08/11/14

Liana Aguiar De Barcelona para a BBC Brasil

Os preparativos para o processo participativo sobre a independência da Catalunha, neste domingo, continuam a todo vapor, apesar de o processo ter sido suspenso pelo Tribunal Constitucional na terça-feira (4). Na quinta-feira (6), o Tribunal Supremo manteve o recurso do governo espanhol contra a consulta.

O líder do governo catalão, Artur Mas, garante que a votação será realizada. A decisão de promover um processo participativo não-vinculante foi tomada após o decreto de uma consulta popular ter sido suspenso pela Justiça.

A votação conta com um fato curioso: a participação de imigrantes, incluindo brasileiros. A comunidade imigrante representa 16% da população da Catalunha, o que equivale a cerca de 1,1 milhão de pessoas. Destes, quase 20 mil são brasileiros, segundo o Instituto de Estatística da Catalunha (Idescat).

A campanha “Nosaltres també decidim” (Nós também decidimos), da Assembleia Nacional Catalã (ANC), foi uma das ações criadas para estimular a participação dos estrangeiros que vivem em Barcelona e adjacências. Em 14 vídeos, imigrantes de várias  origens, inclusive uma brasileira, explicam porque vão votar no domingo. Continua llegint

Mais de 100 mil pessoas voltam a pedir a independência da Catalunha

TVi24

Publicado originalmente em 19/10/14

Assembleia Nacional Catalã exigiu eleições plebiscitárias dentro de três meses

 A Assembleia Nacional Catalã (ANC) exigiu, este domingo, que Artur Mas, o presidente do Governo da Catalunha, convoque eleições plebiscitárias dentro de três meses, com o objetivo de formar um Parlamento com mandato único que declare a independência da região espanhola. Continua llegint

Artur Mas enaltece apoio de 95% das províncias catalãs ao referendo pela independência

RTP Notícias

Publicado originalmente em 04/10/14

O presidente catalão, Artur Mas, enalteceu hoje o apoio de mais de 95% das províncias da Catalunha ao referendo de 09 de novembro e lançou uma mensagem ao Governo espanhol.

“Embora tentem calar a voz do povo da Catalunha, não vão consegui-lo”, afirmou o responsável perante mais de 800 presidentes dos municípios, que aprovaram a moção em defesa do direito a decidir, citado pela agência Efe.

De um total de 947 municípios, 920 aprovaram a moção em defesa do direito a decidir [sobre a independência da região], num encontro promovido pela Associação de Municípios para a Independência (AMI) e a Associação Catalã de Municípios (ACM).

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Catalães vão manter convocatória de referendo

JORNAL DE NOTÍCIAS

Publicado originalmente em 03/10/14

 O presidente catalão Artur Mas e os partidos que apoiam a consulta independentista acordaram esta sexta-feira manter a convocatória para 9 de novembro e pedir ao Tribunal Constitucional que levante “com celeridade” a suspensão.

Francesc Homs, porta-voz do Governo regional, explicou que essa foi uma das principais decisões da reunião de cerca de três horas e meia entre o Governo e as forças pró-consulta, que continuará ainda esta sexta-feira à tarde.

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REUTERS BRASIL: Catalunha começa a organizar referendo sobre separação, apesar de veto de tribunal

REUTERS BRASIL – Publicado originalmente em 03/10/14

(Reportagem de Emma Pinedo)

MADRI (Reuters) – O líder da Catalunha criou uma comissão para supervisionar um referendo sobre a independência no mês que vem, desafiando o governo central da Espanha, que recorreu à Justiça para impedir a votação.

O presidente da rica região no nordeste do país, Artur Mas, nomeou na noite de quinta-feira uma comissão de sete pessoas para supervisionar a votação, informou o governo local em um comunicado.

Essa foi a primeira medida oficial de preparação para a votação sobre a separação de Espanha, marcada para 9 de novembro, depois que o Tribunal Constitucional concordou na segunda-feira em verificar a legalidade do referendo – uma decisão que efetivamente suspendeu a votação.

O gabinete do primeiro-ministro Mariano Rajoy se recusou a comentar.

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GARZÓN:”O referendo na Catalunha vai acabar por acontecer”

ENTREVISTA A BALTAZAR GARZÓN

EXPRESSO SAPO

Publicado originalmente em 02/10/14

Carolina Reis (texto) e José Caria (foto)

O ex-juiz está hoje em Lisboa para apresentar o novo livro de José Saramago, “Alabardas, Alabardas, Espingardas, Espingardas”.  O Expresso falou com ele sobre os seus novos projetos, as causas de sempre e a situação na justiça.

Apesar de estar suspenso da magistratura, ainda é chamado de super-juiz. O homem que ficou conhecido por ordenar um mandato de captura internacional para o antigo ditador chileno Agusto Pinochet, entretanto afastado da magistratura por 11 anos por ter ordenado escutas às conversas entre dirigentes de uma rede de corrupção, é hoje um advogado dedicado à promoção dos Direitos Humanos. Baltasar Garzón levou a sua fundação para a América do Sul e diz que ainda não desistiu de combater a promoção da jurisdição universal, a capacidade de julgar crimes independentemente do local onde foram cometidos e da nacionalidade dos autores.

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FOLHA DE SÃO PAULO: Parlamento catalão dá passo adiante para realização de plebiscito

FOLHA DE SÃO PAULO

Parlamento catalão dá passo adiante para realização de plebiscito

CMAIS

Parlamento catalão dá novo passo para consulta sobre independência

BOL.UOL

Catalunha cria comissão eleitoral para plebiscito

DIÁRIO DE NOTÍCIAS

Na Catalunha também há protestos com chapéus de chuva

IONLINE

Milhares de volta às ruas para contestar suspensão do referendo

JOVEMPAM.UOL

Governo catalão rejeita desobediência civil e insiste em referendo

Artur Mas prepara alegações para levar a tribunal

Diário de Notícias

Publicado originalmente em 30/09/14

A preparação das alegações em defesa da consulta independentista da Catalunha, para apresentar no Tribunal Constitucional espanhol, deverão dominar a agenda do debate da reunião semanal do Governo catalão, que decorre hoje.

Fontes do executivo catalão explicam que o objetivo é defender, perante o TC, que se deve levantar a suspensão cautelar da consulta, que ocorreu com a decisão do tribunal de admitir a trâmite dois recursos apresentados pelo Governo espanhol.

As autoridades em Barcelona querem ainda perceber que margens têm para continuar os preparativos para a consulta de 09 de novembro, incluindo a campanha que já tinha arrancado na imprensa regional.

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Catalães vão às ruas gritar pelo sim à independência

Nem a chuva impediu os manifestantes de Barcelona, que lotaram com seus guardas-chuvas a Praça de Sant Jaume, nesta terça-feira (30/09), atendendo a convocação da campanha ‘Ara és l’hora’ (Agora é a Hora)

Catalães de todas as idades atenderam ao chamado da campanha ‘Ara és l’hora’ – Agora é a hora –, promovida pelas organizações Òmnium Cultural e Assembléia Nacional Catalã (ANC), para se posicionar em favor do sim à independência. Às 19h no horário local (14h no Brasil), praças e ruas de várias cidades da Catalunha ficaram lotadas, em resposta a decisão do Tribunal Constitucional espanhol, que suspendeu cautelarmente a Lei de Consultas e o decreto de convocatória do referendo de 9 de novembro (9-N).
Em Barcelona, nem a chuva impediu os manifestantes de lotarem a Praça Sant Jaume e as ruas adjacentes. Na mobilização na capital catalã se pronunciaram a presidente da ANC, Carme Forcadell, e a presidente da Òmnium, Muriel Casals. Debaixo de chuva, Forcadell convocou os cidadãos a se manterem firmes e unidos para conseguir a independência.
Milhares de pessoas também se concentraram nas praças centenárias de municípios de toda Catalunha. Abaixo fotos das cidades de Girona e Vic.

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Carrer Ferran, na entrada da Praça Sant Jaume de Barcelona

Praça da cidade de Vic

Praça da cidade de Vic