Da Catalunha para o Mundo

EXPRESSO.SAPO

Publicado originalmente em 26/11/14

Artur Mas explicou o seu plano para fazer da Catalunha um Estado soberano. Passa por duas eleições antecipadas, uma delas sem partidos.

Dezoito meses é o tempo de que Artur Mas crê precisar para fazer da Catalunha um país independente. Há que precisar que o prazo deve ser contado a partir da data de umas possível eleições regionais antecipadas, conforme anunciou ontem e reafirmou hoje, no Parlamento da Catalunha, o presidente da Generalitat (governo catalão).

Artur Mas deu uma conferência em Barcelona, terça-feira à noite, para propor aos partidos que defendem a soberania catalã a formação de uma lista conjunta para concorrer a eleições regionais antecipadas. Estas tornar-se-iam uma espécie de substituição do referendo que o Governo espanhol não permite realizar.

Esse ato eleitoral serviria, por isso, para clarificar se os cidadãos da Catalunha querem ou não a independência. “Chegou a hora de utilizar esse instrumento”, afirmou Artur Mas, que até agora tem resistido às pressões de vários partidos para antecipar as regionais, previstas para 2016. “Creio que esta é a melhor opção, mas se houver outras propostas falaremos todos delas”, garantiu hoje no Parlamento regional.

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Resgatamos um artigo de opinião publicado no passado dia 12, no jornal português PÚBLICO, e escrito por Pedro Miguel Cardoso, que foi observador internacional em 9 de Novembro (9N) na consulta simbólica realizada na Catalunha sobre a sua independência da Espanha. Pedro, que é mestre em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade de Lisboa, traz seu relato sobre os argumentos esgrimidos pos aqueles que são pró e contra dessa questão. Finalmente aponta como o desafio independentista catalão pode se coverter em oportunidade para a Espanha e a própria União Europea para a construção de realidades políticas mais condizentes com as demandas e anseios dos seus cidadãos.

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Artur Mas

JORNAL PÚBLICO

Publicado originalmente em 24/11/2014

Não estamos a pedir que apoiem o “sim” ou o “não”, mas apenas que o nosso direito a votar seja reconhecido.

O direito ao voto é um dos direitos mais valorizados por qualquer democracia. Todos os outros direitos são mais ou menos consequência da oportunidade que é dada aos cidadãos para expressar a sua opinião acerca de questões importantes, através dos seus votos.

Na Catalunha há uma abrangente maioria de cidadãos que quer votar e decidir o futuro político deste território no que respeita a continuar parte de Espanha ou tornar-se um Estado independente. Por esta razão, a 9 de Novembro, 2.305.290 pessoas votaram num processo participativo único e exemplar. Foi único porque teve lugar, apesar da oposição clara do Governo espanhol. Único também porque foi realizado durante um ciberataque profissional com intenções políticas claras e que também colocou em risco os serviços básicos prestados aos cidadãos pelo governo catalão. E único porque o Governo espanhol tentou, por todos os meios possíveis, afugentar os cidadãos de votar através de ameaças legais.

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Ao invés de dialogar, o governo da Espanha tomou uma decisão que deve deteriorar ainda mais a relação com a Catalunha, que pleiteia o direito de decidir sobre a independência de forma legal. Ontem, o Fiscal Geral do Estado apresentou uma denúncia ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) contra o presidente desta Comunidade Autônoma, Artur Mas. Também são alvo da denúncia a vice-presidente catalã, Joana Ortega, e a conselheira de educação Irene Rigau.

Os três estão sendo imputados pela organização da votação simbólica sobre a soberania da Catalunha ocorrida no último dia 9 de novembro (9-N), quando 2,3 milhões de catalães votaram, em escolas públicas, e 1,8 milhão manifestaram a vontade de ter um estado independente.

Mas, Ortega e Rigau estão sendo acusados de desobediência grave, prevaricação, malversação de fundos públicos e usurpação de funções. Isso porque a consulta havia sido suspendida cautelarmente dias antes pelo Tribunal Constitucional a pedido do presidente da Espanha, Mariano Rajoy. Para cada um dos crimes citados, há punições que vão de multas, inabilitação para o exercício de cargos públicos a prisão de até 6 anos.

No entanto, os fiscais da Catalunha não viam inicialmente indícios claros de crime, nem a pertinência da utilização da persecução penal para tratar desse assunto político. Algumas questões técnicas enfraquezem a denúnica. Como que uma suspensão cautelar do TC não significa que uma lei seja ainda declaradamente ilegal. Nem que uma providência desse tribunal político possa ser considerada jurídicamente uma ordem, para pode configurar-se logo a desobediência. (més…)

Os catalães protagonizaram no domingo, 9 de novembro (9N), uma grande rebelião, em ambiente cívico e festivo, diante do Governo da Espanha. Mais de 2,3 milhões de pessoas ignoraram a proibição do Tribunal Constitucional contra o referendo simbólico sobre a independência da Catalunha e depositaram nas urnas espalhadas por todas as cidades da região votos, manifestando para o mundo que têm o direito a decidir sobre o seu futuro. O que chamou mais atenção é que não houve conflito nas ruas, nem atuação policial para reprimir a organização do evento.

Pelos cálculos iniciais dos organizadores do 9N, o Sim-Sim, que significa o desejo de ter um estado próprio e que seja independente da Espanha venceu com 80,8%, o que representa 1,86 milhão de votos. Outros 10,1%  (232 mil votos) manifestaram-se pelo Sim-Não: a favor que a Catalunha se constitua como um estado próprio, mas sem sair da Espanha. Enquanto 4,5% (104 mil votos) externaram o Não categórico. Ou seja, sua oposição a alterar o status quo atual de Catalunha como Comunidade Autônoma dentro da Espanha. Os 4,6% restantes votaram em branco ou nulo. (més…)

BBC BRASIL

Publicado originalmente em 08/11/14

Liana Aguiar De Barcelona para a BBC Brasil

Os preparativos para o processo participativo sobre a independência da Catalunha, neste domingo, continuam a todo vapor, apesar de o processo ter sido suspenso pelo Tribunal Constitucional na terça-feira (4). Na quinta-feira (6), o Tribunal Supremo manteve o recurso do governo espanhol contra a consulta.

O líder do governo catalão, Artur Mas, garante que a votação será realizada. A decisão de promover um processo participativo não-vinculante foi tomada após o decreto de uma consulta popular ter sido suspenso pela Justiça.

A votação conta com um fato curioso: a participação de imigrantes, incluindo brasileiros. A comunidade imigrante representa 16% da população da Catalunha, o que equivale a cerca de 1,1 milhão de pessoas. Destes, quase 20 mil são brasileiros, segundo o Instituto de Estatística da Catalunha (Idescat).

A campanha “Nosaltres també decidim” (Nós também decidimos), da Assembleia Nacional Catalã (ANC), foi uma das ações criadas para estimular a participação dos estrangeiros que vivem em Barcelona e adjacências. Em 14 vídeos, imigrantes de várias  origens, inclusive uma brasileira, explicam porque vão votar no domingo. (més…)

Ignorando a proibição do Tribunal Constitucional Espanhol (TC), o Governo da Catalunha e Assembleia Nacional Catalã i Òmnium Cultural – entidades da sociedade civil – mantém para o próximo domingo, 9 de novembro, a realização do referendo que perguntará aos catalães se concordam ou não com a independência.
O conselheiro da presidência do governo da Catalunha, Francesc Homs, declarou na terça-feira, 4 de novembro, após o TC proibir, pela segunda vez, que a votação seja realizada, que “tudo está pronto” para o processo participativo de 9 de novembro, que “será mantido” para “garantir a liberdade de expressão”. (més…)