Setembro: um mês decisivo para o futuro da Catalunha

Diario da Liberdade

Publicado originalmente em 01/09/14

Países Catalães – Vilaweb – [Tradução Diário Liberdade] Este outono apresenta acontecimentos fundamentais na história da nação catalã. Aqui estão as datas mais importantes do mês de Setembro, caminho da consulta do 9 de Novembro sobre a independência.

Desde as eleições do 25 de Novembro de 2012, os partidos soberanistas seguiram os passos marcados para chegar ao 9 de Novembro deste ano e exercer o “direito a decidir“. O último, a elaboração da Lei de Consultas. Depois de quase dous anos de legislatura, as forças políticas catalãs encetam agora o caminho cara um outono trepidante. E este Setembro será decisivo.

Estes são os acontecimentos chave, que hão de marcar um antes e um depois na história dos Países Catalães:

2 de Setembro: Depoimento do Jordi Pujol

Desde a confissão do ex-presidente do governo catalão Jordi Pujol [sobre fraudes económicas], tem-se especulado sobre o efeito deste caso no processo soberanista, dada a boa imagem pública que, em geral, tinha o Pujol. No final de Junho, na última junta de porta-vozes, os partidos parlamentares acordaram que Pujol deveria dar explicações na comissão de assuntos institucionais. Amanhã, dia 2, reunir-se-há a comissão e os grupos deverão aprovar este depoimento.

6 de Setembro: conselho nacional de CDC

O próximo fim de semana, CDC [um dos partidos da aliança que tem governando a Catalunha durante muitos anos – CiU] realizará um conselho nacional para ratificar o Josep Rull como coordenador geral. A militância deverá também aprovar o novo comité de direcção.

Esta decisão tomou-se a consequência da retirada definitiva de Oriol Pujol [filho de Jordi Pujol, também acusado de fraude], quando abandonou o Parlamento. Depois, tratara-se da ‘refundação de CDC’, anotada por Rull depois da confissão de Jordi Pujol.

10 de Setembro: Fossar de les Moreres

Desta vez os actos institucionais da Diada [Dia Nacional da Catalunha] mudaram de cenário. Se nos últimos anos vinham sendo realizados no parque da Ciutadella o dia 11 a meio-dia, para render homenagem à resistência de Barcelona em 1714 [bombardeada e ocupada pelo exército espanhol], desta vez a Llotja de Mar será o espaço do principal acto institucional. Antes disso, no Fossar de les Moreres, haverá uma oferenda dos cargos institucionais, encabeçada pelo presidente catalão, Artur Mas, e a presidenta do Parlamento, Núria de Gispert.

Esta é a principal e simbólica novidade, pois o Fossar não fora nunca utilizado na agenda dos actos oficiais, senão que tradicionalmente tem sido um espaço de actos independentistas.

Onze de Setembro

A Diada, ou Dia Nacional, encerrará oficialmente no Born Centre Cultural o dia 11. Aqui, às oito da manhã, trezentos violoncelistas tocarão para lembrar o momento no que, agora há trezentos anos, caiu o conselheiro chefe da Generalitat [governo catalão], Rafael Casanova. A partir desse instante o dia passará a mãos da sociedade civil.

Depois dum verão de actos diários por todo o território, a ‘Assembleia Nacional Catalã’ (ANC) mobilizará milhares e milhares de catalães para encherem as ruas da capital, Barcelona. Segundo os últimos dados, já há mais de 300.000 inscritos na manifestação. Às 17h14, formara-se um “V” humano com as cores da bandeira catalã; será ao longo da Diagonal e Gran Via, com o vértice na praça das Glòries.

Nestes meses de Julho e Agosto, a Assembleia tem posto em marcha uma campanha de internacionalização do caso catalão. Com estas acções, a ANC pretende acumular forças avondo para manter a pressão cidadã e chegar à consulta do 9-N no alto. Desde a ANC acredita-se que o sucesso do 11-S garantirá o do 9-N.

16 de Setembro: debate de política geral

Começará o debate de política geral para inaugurar o período de sessões no Parlamento Catalão. À abertura acudirá o presidente Artur Mas, que definirá as linhas gerais de governo dos seguintes meses. Prevê-se muita expectação arredor deste discurso, pois será a intervenção parlamentar prévia à convocatória da consulta. Depois intervirão os presidentes dos outros grupos parlamentares, [tanto pro-independência (que têm a maioria) como não.]

Está previsto que o debate continue até o dia 18, quando serão votadas propostas de resolução, preparadas pelos grupos parlamentares, e que marcarão os objectivos do próximo período político.

18 de Setembro: referendo da Escócia

O 18 de Setembro será uma data chave para a Escócia, mas também para a Catalunha. O primeiro ministro britânico, David Cameron, e o escocês, Alex Salmond, acordaram um referendo para decidir sobre a independência desta nação. Na Espanha, a dia de hoje, o actual governo espanhol é taxativo à hora de denegar a consulta. O resultado do referendo escocês pode ter efeito numa possível consulta na Catalunha.

19 de Setembro: aprovação da Lei de Consultas

Segundo algumas informações, depois do debate de política geral convocara-se um pleno extraordinário para aprovar a Lei de Consultas.

No final de Agosto, o Conselho de Garantias Estatutárias validou integramente o texto da proposição da Lei de Consultas, que os grupos políticos tinham enviado depois de te-la aprovado em comissão. Com os votos favoráveis de CiU, ERC, PSC ICV-EUiA e CUP, prevê-se que a câmara catalã ratifique a lei que servirá para convocar a consulta.

O governo espanhol já anunciou que a impugnaria perante o Tribunal Constitucional [espanhol], o qual implicaria a suspensão automática do texto legislativo. Porém, para poder convocar legalmente a consulta do 9-N, será preciso que o Presidente assine o decreto de convocatória antes desta impugnação.

21 de Setembro: conselho nacional de UDC

O outro parceiro no grupo governista catalão (CiU) debaterá num conselho nacional sobre o caminho a tomar nos anos próximos. Alguns elementos deste grupo, nomeadamente o seu presidente, têm expressado certas dúvidas sobre a conveniência ou as formas da celebração da consulta do 9-N.

22 de Setembro: decreto de convocatória da consulta

A seguir a aprovação da Lei de Consultas, o Presidente da Generalitat, Artur Mas, convocará a consulta do 9-N. Para este acto ser amparado legalmente, o decreto deveria ser publicado no Diário Oficial da Generalitat antes da Lei de Consultas ser impugnada pelo governo espanhol e ficando portanto automaticamente suspensa.

Neste decreto regularão-se os detalhes da consulta: o regulamento para contabilizar o resultado, o corpo eleitoral e a formulação das perguntas. Também irá acompanhado duma memória económica.

A partir daí, a pressão popular e resiliência das instituições catalãs hão conduzir até a aguardada consulta do 9 de Novembro e além, onde o povo catalão terá que responder uma dupla pergunta: “Quer que a Catalunha seja um Estado?” e “Em caso afirmativo, quer que seja um Estado Independente?”.