Da Catalunha para o Mundo

Publicado originalmente pelo Collectiu Emma, em 23 de julho de 2014

A menos de quatro meses de 9 de novembro, a data marcada para o referendo sobre a independência na Catalunha, a tendência para uma solução negociada – a chamada “terceira via” – parece ter perdido a batalha.

Numa tentativa para assegurar um compromisso que conseguisse manter o Estado unido, representantes de influentes grupos de interesses da Catalunha, muitos deles com ligações económicas ao setor público espanhol, têm solicitado aos poderes de Madrid que proponham uma oferta de melhor acordo financeiro e de mais amplas medidas de autogoverno para os catalães. Respeitadas vozes internacionais também têm incitado a Espanha a uma mudança de atitude, mais de acordo com a linha de atuação seguida pelo Governo britânico em relação à Escócia – permitir um referendo na Catalunha e então promover uma forte campanha a favor do voto no “não”.

O presidente espanhol Rajoy pareceu ter escutado essas vozes quando finalmente aceitou reunir com o presidente catalão Mas. Até então tinha encarado a questão como um jogo da corda, dando por garantido que o seu homólogo catalão cedia e anunciava que desistia do referendo. Mas a questão não é sobre dirigentes ou personalidades. O presidente Mas vai a Madrid representar não apenas o seu partido ou o seu Governo, mas também uma grande maioria parlamentar, centenas de organizações da sociedade civil e mais de três quartos da população catalã, todos apoiantes da ideia de um referendo – incluindo até quem poderá acabar por votar “não”. O seu acordo com o povo catalão inclui pôr à votação qualquer acordo que se possa conseguir com o Governo espanhol. Ele tem, portanto, um claro mandato para expressar oficialmente a Rajoy o que todos já sabem: que uma enorme maioria do povo catalão quer a oportunidade de exercer o que consideram um direito inalienável e votar o modelo do seu futuro coletivo.

Para a classe política espanhola – neste assunto o partido dominante é apoiado pela maioria dos grupos da oposição – isto é inaceitável, e Rajoy apressou-se pois a esfriar todas as expetativas. Pelo sim, pelo não, dois autoproclamados grupos de opinião avançaram imediatamente: da esquerda, para reiterar uma vaga proposta de reforma constitucional em que algumas das posições catalãs poderiam ser tomadas em consideração; da direita, os radicais do nacionalismo espanhol increparam severamente Rajoy contra qualquer gesto que pudesse ser interpretado como propensão para iniciar um diálogo com a Catalunha.

Um desses grupos está, pelo menos, disposto ao diálogo, ao passo que o outro nem sequer pretende tentar uma saída. Porém, por mais que os seus estilos difiram, as duas correntes, que representam a opinião maioritária da sociedade espanhola, concordam num ponto essencial: compete-lhes a eles definir os limites do que os catalães podem esperar da Espanha. Consequentemente, ambos rejeitam a possibilidade de qualquer votação. O seu argumento é que o futuro da Catalunha é um assunto cuja decisão compete a todos os cidadãos espanhóis. O subterfúgio é flagrante: como os catalães são uma minoria na Espanha, isto quer dizer que são e sempre serão superados pelo número de votantes e portanto estão e sempre estarão sob o poder de outrem. Evidentemente, é um princípio não aceite pelos catalães.

Não há sinais de que, nas poucas semanas até 9 de novembro, as posições irão mudar de maneira significativa. Os catalães estão determinados a manter a sua posição. A sua atitude pacífica e absolutamente democrática é difícil de contestar e não é passível de ser ignorada. E a classe política espanhola está a transformar a solução óbvia – o mero ato de votar, o princípio definidor da democracia – num problema.

No entanto, a menos que declarem a lei marcial e chamem as forças especiais – uma medida que definitivamente destruiria a Espanha – as instituições estatais não têm poder para fazer parar o que já se tornou numa maré irreversível a favor de uma profunda mudança. Mesmo que o presidente Mas pudesse ser persuadido a retroceder na sua promessa de deixar o povo catalão pronunciar-se sobre o assunto, ou – no pior dos casos – fosse compelido a deixar o cargo, a extensão do descontentamento popular contra a Espanha é tal que o desejo de independência apenas seria fortalecido.

Numa entrevista recente ao Wall Street Journal, o ministro das finanças espanhol Cristóbal Montoro rejeitou liminarmente qualquer hipótese de compromisso dizendo que a Espanha não estava preparada para se reinventar apenas para atender às exigências catalãs. Ele não está a perceber nada. Independentemente do que os catalães acabarem por decidir para si próprios, a Espanha precisa mesmo de se reinventar se quiser evitar afundar-se ainda mais na irrelevância económica e política. A questão catalã é apenas uma entre muitas que terá de enfrentar mais tarde ou mais cedo. Paradoxalmente, pode ser o perfeito ponto de partida de uma tão adiada via para a mudança. Ao permitir ao povo catalão votar – e, talvez, seguir por sua conta – a Espanha tem uma boa oportunidade para construir um futuro político em bases mais racionais, não só para benefício dos catalães como para seu próprio bem.

(Tradução de Umbelina Sousa a partir do original inglês)