Catalunha aprova lei para desenvolver a sua autonomia em relação a Espanha
Deixa un comentariPublicado originalmente em 16/07/14 (traduzido da versão inglesa e corrigido pelo Blog Da Catalunha para o Mundo).
A região da Catalunha, no nordeste da Espanha, iniciou um processo para respaldar o referendo sobre a soberania, com a aprovação de uma lei de consultas que o governo catalão de Artur Mas tem tramitado nesta quarta-feira.
Os nacionalistas catalães tem previsto para 9 de novembro consultar os cidadãos para decidir se a Catalunha pode ser um estado fora de Espanha.
O projeto apresentado na Catalunha é a “Lei de consultas e participação cidadã“, uma norma que se aplicaria apenas a questões sobre as quais o governo da Catalunha tem jurisdição, em conformidade com o seu “estatuto” que desenvolve a autonomia desta região da Espanha.
A lei foi aprovada na Comissão de Assuntos Institucionais do Parlamento catalão e depois de passar pelo Conselho de Garantias estatutárias, será votada no final de setembro.
O Governo do PP (centro-direita) e o primeiro partido da oposição, o PSOE (socialista) rejeitam este ponto de vista, alegando que é ilegal, porque a Constituição não o prevê.
As discussões até agora têm mantido os políticos ocupados, mas entraram no debate profissionais acadêmicos através de manifestos e plataformas, onde transitam personalidades como o Prêmio Nobel Mario Vargas Llosa e o juiz Baltasar Garzón. Ante a Câmara dos Deputados foi apresentado o manifesto “Livres e Iguais” contra a opção de que os catalães possam se separar da Espanha e em defesa da Constituição, assinado Vargas Llosa,entre outros escritores e historiadores.