Da Catalunha para o Mundo

Blog da Taíza Brito e do Gerard Sauret

Parlamento espanhol rejeita pedido catalão para referendar independência

Deixa un comentari

SOFIA LORENA 

Público

Publicado originalmente em 08/04/2014

 

“Não concebo uma Catalunha fora de Espanha e da Europa”, disse Rajoy. O povo catalão “iniciou um caminho sem retorno”, garantiu no Parlamento nacional o enviado da CiU, partido no poder em Barcelona.

 

Falou-se de leis e do que estas permitem e proíbem, falou-se de vontade política e de falta dela, falou-se de país e de nacionalidade, de frustração e de perseguições, de amor a Espanha e à Catalunha. A esmagadora maioria dos deputados do Congresso espanhol chumbou o pedido do parlamento da Catalunha para perguntar aos catalães se querem continuar a ser parte de Espanha ou se preferem integrar um país independente.

“Senhores, eu amo a Catalunha como amo o resto das comunidades. Valorizo muito o que nos traz a sua língua, a sua cultura, o seu amor ao trabalho”, disse o primeiro-ministro, Mariano Rajoy, afirmando não poder “conceber uma Catalunha fora de Espanha e da Europa”. Oferecendo em troca de um referendo uma revisão da Constituição que implicaria um fortalecimento dos poderes autonómicos, o líder da oposição socialista, Alfredo Pérez Rubalcaba, terminou a sua intervenção dizendo que votar “não” era a melhor maneira de defender Espanha e Catalunha. Também o primeiro-ministro abriu a porta a uma revisão constitucional, dizendo ao presidente da Generalitat (governo regional), Artur Mas, que “quem não está contente” pode sempre iniciar esse processo.

 

O debate tinha sido marcado para discutir um pedido de transferência de competências – os deputados catalães não podem organizar um referendo, mas o Congresso nacional pode ceder essa capacidade a um parlamento regional. “Vão dizer não a uma lei, mas não poderão parar a vontade do povo da Catalunha”, dissera no domingo Artur Mas.

 

Após sete horas de debate, na noite desta terça-feira, os deputados rejeitaram, como previsto, o projecto de referendo por uma esmagadora maioria de 299 votos contra, 47 a favor e uma abstenção. Do lado do contra o Partido Popular, de  Mariano Rajoy, e os socialistas, além de parlamentares de pequenas formações políticas: UPyD, UPN e Foro Asturias.

 

Ao contrário do que fez em 2005 Juan José Ibarretxe, quando o Congresso debateu um plano basco que incluía a realização de uma consulta, o líder catalão decidiu não estar presente em Madrid: segundo os seus próximos, fê-lo para sublinhar que esta não é a causa de uma pessoa; para a líder do PP catalão, Alicia Sánchez-Camacho, a ausência de Artur Mas só se pode explicar com “falta de coragem política”.

 

As forças nacionalistas e independentistas, maioritárias em Barcelona desde as eleições de Novembro de 2012, comprometeram-se a continuar com o processo de autodeterminação e a realizar uma consulta, independentemente da posição do Governo do Partido Popular (PP) e do Partido Socialista (PSOE). Repetidas sondagens mostram que um pouco mais de metade dos catalães defendem actualmente a independência mas são muitos mais (nalguns inquéritos 80%) os que acreditam ter direito a decidir sobre isso num referendo.

 

Na ausência de Artur Mas, a defesa do “direito a decidir” ficou a cargo de três representantes enviados pelo parlamento catalão e dos seus aliados no Congresso. Josep Antoni Duran i Lleida, porta-voz do Grupo Catalão no Parlamento e líder da UDC (partido conservador que na Catalunha se uniu à Convergência de Artur Mas e formar a CiU, no poder), insistiu na disponibilidade para o diálogo que garante continuar a existir da parte dos líderes catalães e a faltar ao Governo de Madrid. “Estamos dispostos a negociar tudo. E tudo significa tudo”, disse. Mas avisando que “esse diálogo, essa negociação” deve ser “submetido a uma “votação popular”.

 

Duran i Lleida lembrou que o parlamento catalão pediu para realizar um referendo “consultivo”, não vinculativo. “Não fechem as portas que o Tribunal Constitucional deixou abertas ao diálogo”, pediu ao PP e ao PSOE. Em Março, o Constitucional espanhol declarou ilegal a declaração de soberania que o parlamento catalão aprovou em Janeiro, mas reconheceu ao mesmo tempo o “direito a decidir” do povo catalão, desde que este seja exercido no respeito pela Constituição.

 

Para o PP e para o PSOE a consulta que a maioria dos partidos catalães quer ver realizada é claramente anticonstitucional – a Constituição estabelece a unidade de Espanha e tudo o que a ponha em causa contraria a Lei Fundamental. Para os defensores da consulta, em causa não está a legalidade mas a falta de vontade política.  

 

A soberania espanhola

 

“Isto não é um processo jurídico, é um processo político”, disse Duran i Lleida. “É gravíssimo refugiar-se na Constituição para não resolver um problema político.” Rubalcaba justificou o seu voto com a lei: “Vocês pedem-nos que o Estado vos transfira uma competência que na verdade não temos”. Rajoy já fizera o mesmo, defendendo que “não é possível atender ao que solicita o parlamento da Catalunha porque a Constituição não o permite”. E ainda: “Não posso dialogar sobre a soberania espanhola porque não é minha, é do povo espanhol”.

Aquesta entrada s'ha publicat en Público el 13 d'abril de 2014 per TaizaBrito

Deixa un comentari

L'adreça electrònica no es publicarà. Els camps necessaris estan marcats amb *

Aquest lloc està protegit per reCAPTCHA i s’apliquen la política de privadesa i les condicions del servei de Google.