OS OBSTÁCULOS DE UMA TERCEIRA VIA PARA A CATALUNHA
Deixa un comentariConsiderando a conjuntura atual na Espanha, em que a nomeação do novo chefe de estado, Felipe VI, coincide com o aumento das pressões da mídia internacional (Financial Times, Reuters, etc.) para que o governo adote uma solução institucional negociada diante da questão catalã, traduzimos o texto abaixo de Carles Boix, cientista político e catedrático na Princeton University, e de J.C. Major, membro do Coletivo EMMA, grupo de opinião independente na Catalunha.
COL.LECTIU EMMA & WILSON INITIATIVE
Publicado originalmente em inglês em 09/06/14
THE HURDLES OF A THIRD WAY FOR CATALONIA
Carles Boix e J.C. Major
No seu editorial de 5 de maio, o Financial Times pediu mais uma vez às autoridades espanholas para trabalhar em um acordo destinado a resolver a questão catalã. O mesmo pleito tem sido feito mais ou menos explicitamente por outros atores internacionais. Da mesma forma, em Madri, bem como em Barcelona, ??alguns pequenos, porém influentes, grupos percebem que o arranjo territorial hoje em vigor na Espanha é impraticável e estão chamando, cada um a sua maneira, por uma solução negociada. Só esta semana, alguns viram no anúncio da abdicação do rei espanhol uma oportunidade para superar o atual impasse.
Esta pode ser uma tarefa difícil, dada a distância entre o que Madri pode considerar uma oferta razoável e o que até mesmo os mais ávidos catalães defensores de uma “terceira via” estariam dispostos a aceitar a fim de evitar as incertezas de um processo de independência.
Neste ponto, oferecer a revisão da configuração administrativa atual ou a redução do déficit fiscal da Catalunha, não será suficiente. A solução para a questão catalã vai muito além da devolução de poderes adicionais ou a renegociação de um acordo financeiro injusto e ineficiente.
Durante muito tempo, os catalães têm tentado obter um grau de autonomia política, financeira e cultural que os fizesse sentir-se confortáveis dentro da Espanha. O sistema de comunidades autônomas estabelecido pela Constituição de 1978 foi concebido para tratar desse problema, mas os resultados têm sido decepcionantes – tanto que, em 2005, os catalães começaram a trabalhar em uma nova lei destinada a definir melhor e desenvolver os seus instrumentos de auto-governo. Um projeto de lei nesse sentido, aprovado com o apoio de uma ampla maioria do parlamento catalão, foi recebido com hostilidade por um grande segmento do establishment político e a opinião pública espanhola e acabou sendo aprovado pelas Cortes espanholas após muitas alterações. O golpe final veio em 2010, cinco anos após a aprovação inicial pelo parlamento catalão, quando a lei foi despojada de suas disposições fundamentais pelo Tribunal Constitucional da Espanha.
Agora vemos que os poderes que foram nominalmente transferidos para o governo catalão permanecem de fato nas mãos do governo central espanhol, e que áreas políticas fundamentais para a língua catalã, como cultura e educação, vem sendo erodidas por ondas sucessivas de medidas oficiais provenientes de Madri.
Este estado de coisas é uma consequência do status da Catalunha como uma minoria permanente, que é incorporada ao ordenamento político espanhol – sempre em inferioridade de condições em todas as questões críticas, sem garantia de que o Estado irá cumprir as suas promessas e sem instituições neutras que façam cumprir os acordos.
Por isso, qualquer proposta crível do lado espanhol deve envolver um compromisso de engajar os catalães como parceiros iguais e, na verdade, este deveria ser um pré-requisito para os representantes do povo catalão concordarem com uma negociação. Esta abordagem bilateral permitiria a transferência plena de poderes em todas as áreas-chave, juntamente com procedimentos destinados a garantir que o sócio minoritário vai manter o controle sobre seus próprios assuntos – ou, ao contrário, impedindo o sócio majoritário de impor a sua vontade de forma rotineira.
Uma salvaguarda adicional seria a aceitação do princípio democrático segundo o qual os catalães teriam a última palavra sobre todos os acordos firmados com o Estado. O direito de decidir sobre o seu futuro coletivo é, de fato, o que catalães esperam exercer em um referendo previsto para novembro, o que, conforme proposto pelo governo catalão, incorpora tanto a opção de plena independência como a livre associação com a Espanha. Acreditamos que esta última corresponde com a “terceira via”, como temos exposto.
Aceitar estes princípios gêmeos de bilateralismo e controle democrático exigiria uma profunda mudança de paradigma entre as elites espanholas. E, no entanto, esta mudança de rumo seria o melhor que poderia acontecer com a Espanha. Por um lado, porque o problema catalão não irá embora, e o fracasso em chegar a um acordo com suas realidades vai manter apenas o conflito aberto, trazendo mais catalães para o campo pró-independência e proporcionar-lhes motivos adicionais para se enveredar pelo caminho da independência unilateral.
Na verdade, a sociedade espanhola inteira pode ter algo a ganhar enfrentando o que sempre se viu como um problema intratável. A necessidade de abordar isso agora pode ser uma oportunidade para encarar ao mesmo tempo algumas falhas fundamentais de um quadro institucional nascido de uma ditadura e que mantêm muitos dos seus traços. Lidar com a questão catalã hoje poderia encerrar uma transição que já dura muito tempo e que deixou muitas questões não resolvidas.
Carles Boix é o Robert Garrett Professor de Política e Assuntos Públicos da Universidade Princeton.
JC Major é um membro de Col.lectiu Emma, ??um grupo de opinião independente na Catalunha.
Este artigo foi publicado em inglês nos sites do Col.letiu EMMA e da Iniciativa Wilson
Tradução ao português: Gerard Sauret