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Líder catalão promete esgotar vias legais para referendar independência

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Público

Publicado originalmente em 09/04/2014


Foi “uma oportunidade perdida”, assim reagiram vários jornais espanhóis e os líderes nacionalistas catalães às sete horas de debate no Parlamento sobre a vontade catalã de referendar a independência. O primeiro-ministro, Mariano Rajoy, disse que estava aberto ao diálogo mas fechou a porta a qualquer consulta. Depois, como esperado, 299 deputados, incluindo todo o PP, no poder, e a oposição socialista, votaram contra o pedido do parlamento catalão para realizar a consulta – a favor houve 47 votos.

“A partir deste ‘não’ doloroso, as instituições catalãs vão procurar construir quadros legais, e há vários, para podermos organizar esta consulta a 9 de Novembro”, prometeu o presidente da Generalitat (governo regional), Artur Mas. Falhado o pedido de transferência de competências para que o parlamento catalão organize “uma consulta consultiva”, os deputados regionais vão continuar a trabalhar numa nova lei de consultas para atribuírem a si próprios o poder de convocar referendos sobre assuntos que não sejam exclusivamente regionais. Já se sabe que Governo de Rajoy pretende recorrer para o Tribunal Constitucional quando essa lei estiver pronta.

 

O chefe do Governo do Partido Popular ainda pareceu abrir a porta a uma revisão da Constituição, sem esclarecer o que estava disposto a mudar na Lei Fundamental. “Senhor Rajoy, diga o dia e a hora”, respondeu no debate desta quarta-feira no parlamento catalão  Artur Mas. O líder catalão lamentou que no Congresso que os grandes partidos (PP e PSOE) se tenham “entrincheirado atrás de umas leis sem entenderem que se essas leis são usadas para negar a realidade não mudam a realidade, só fazem com que o problema ganhe raízes”.

 

“Agora, é o momento de apelar à política para que enfrente a fractura social que a Catalunha vive e consiga alcançar um grande pacto de coabitação”, defende o diário conservador El Mundo no seu editorial. “Uma bela oportunidade perdida”, escreve o jornal El País (centro-esquerda), notando que Rajoy não seguiu a recomendação do Tribunal Constitucional para “resolver os problemas através do diálogo e da cooperação”. Depois do debate em Madrid, o diáologo parece ainda mais longe.

 

Desde o fim de 2012 que as sondagens mostram que uma maioria de catalães quer a independência e muitos mais (70 a 80%) querem votar sobre o seu futuro político. A resposta de Rajoy tem sido insistir que qualquer consulta sobre a separação de uma região é inconstitucional – o que voltou a repetir na terça-feira. Artur Mas, que até há dois anos defendia um reforço da soberania da Catalunha mas não colocava a possibilidade de uma partição, está pressionado pela ERC (Esquerda Republicana da Catalunha) e por grupos de cidadãos, principalmente a poderosa Assembleia Nacional Catalã, que organizou as gigantescas manifestações pela independência de 11 de Setembro, o dia nacional catalão.

 

A Assembleia Nacional Catalã já fixou até uma data, 23 de Abril de 2015, para a proclamação da independência.

 

Se tudo falhar, Artur Mas já explicou que marcará eleições com a declaração da independência como único ponto do programa. Em vez de dialogarem para ultrapassar um desentendimento crescente, Barcelona e Madrid parecem caminhar para um choque frontal.

Aquesta entrada s'ha publicat en Público el 13 d'abril de 2014 per TaizaBrito

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