Da Catalunha para o Mundo

Blog da Taíza Brito e do Gerard Sauret

CATALUNHA EM BUSCA DA INDEPENDÊNCIA (3ª parte)

Deixa un comentari
Internacional
Políticos montam estratégia

Taíza Brito

Publicada originalmente no Jornal do Commercio (Brasil) em 25/05/2014

Veja aqui o link (pago) ou baixe o arquivo pdf da página impressa no anexo a este post (Matéria JC completa).

Ancorado na manifestação popular de 11 de setembro de 2012, o presidente Artur Mas chamou os catalães às urnas. O Parlamento catalão eleito em janeiro de 2013 aprovou, com 2/3 dos deputados, uma declaração de soberania que define o povo da Catalunha como “sujeito jurídico e político soberano”. A declaração foi lavrada para abonar o caminho do chamado “direito a decidir”, com o objetivo final de organizar a consulta para que os catalães digam se querem se separar da Espanha.


Esta declaração de soberania foi considerada sem efeitos jurídicos pelo Tribunal Constitucional, após recurso do governo de Madri. Mas o governo da Catalunha não tirou o documento do seu site na internet, em mais um gesto desafiador. Dois meses depois, com vistas a dar legitimidade ao processo, o Parlamento catalão aprovou, de novo por maioria, uma resolução na qual se obriga a “iniciar um diálogo” com o Estado para realizar a consulta popular.

O último episódio do embate soberanista aconteceu em 8 de abril passado, no Congresso dos Deputados da Espanha, onde foi rejeitada por ampla maioria a petição do Parlamento catalão solicitando autorização para realizar o referendo em 9 de novembro. Após quase sete horas de debates, o pedido foi negado por 299 votos contra apenas 47 a favor. Apesar da derrota, o episódio pode servir como trunfo, visto que caso seja necessário recorrer à comunidade internacional, ou, em caso extremo, ao Tribunal Internacional de Haia, a Catalunha poderá alegar que esgotou todas as tentativas de diálogo.

Antes de chegar à Corte Internacional, porém, a Catalunha pretende legislar para celebrar o 9-N. “A partir de agora, instituições catalãs buscam a construção de marcos legais para realizar a consulta”, alertou Mas, após o debate nas cortes espanholas. Segundo o jornal catalão ARA, este aviso se consumará em setembro, quando o Parlamento deve aprovar uma lei que defina o marco legal do referendo.

Assim, o presidente da Catalunha poderá convocar o referendo, o que certamente provocará reação imediata do Estado espanhol, impugnando tanto a lei como a convocatória. Neste contexto, é de se esperar que a mobilização prevista para o 11 de setembro tome maiores proporções. Evidenciando ainda mais o choque de legitimidades entre Catalunha e Espanha.

Aquesta entrada s'ha publicat en Jornal do Commercio el 31 de maig de 2014 per TaizaBrito

Deixa un comentari

L'adreça electrònica no es publicarà. Els camps necessaris estan marcats amb *

Aquest lloc està protegit per reCAPTCHA i s’apliquen la política de privadesa i les condicions del servei de Google.