ARTUR MAS ADMITE UMA 3.ª VIA PARA A CATALUNHA

Diário de Notícias

Publicado originalmente em 16/06/14

O presidente do governo regional da Catalunha admitiu a possibilidade de um acordo com Madri para levar a voto o desejo catalão de independência, apesar de reconhecer a desconfiança com relação à política regional do governo central espanhol.

“Pode acontecer que nos próximos meses venha a existir um acordo entre os socialistas e o Partido Popular para uma proposta específica sobre a Catalunha. A chamada terceira via. Não o ‘status quo’, não a independência, mas uma terceira via. Estou cético sobre esta terceira via, porque a experiência anterior demonstra que estes tipos de acordos não são fáceis de alcançar na Espanha”, disse Artur Mas durante um encontro com jornalistas estrangeiros em Barcelona. 

Artur Mas pretende convocar para 9 de novembro uma “consulta popular” não vinculativa sobre a independência da Catalunha, com base numa lei regional a ser ainda aprovada, para contornar a rejeição pelo parlamento espanhol da realização de um referendo formal, previsto para a mesma data e que seria também não vinculativo, sobre o futuro político da Catalunha.

“Não sabemos se os resultados das eleições europeias levarão Madrid a aceitar a consulta. Até agora não há reação. Vamos ter de esperar para ver. A minha opinião é que será difícil para Madri reagir ao desafio democrático da Catalunha, mas há sempre uma pequena possibilidade de que exista alguma proposta”, disse Artur Mas.
Nas eleições europeias realizadas em maio os partidos catalães que defendem a independência da Catalunha conquistaram 55,82% dos votos e sondagens indicam que cerca de 80% dos catalães querem ter direito a votar sobre o futuro político da região.
Para o chefe do governo catalão, “se houver uma terceira via, se houver uma proposta para a Catalunha melhorar o seu governo próprio, terá sempre de ser submetida à votação da população, juntamente com as perguntas” previstas para a consulta sobre a independência, que pretende que os eleitores se pronunciem sobre se querem que a Catalunha seja um Estado e, em caso afirmativo, se querem que seja um Estado independente.
“Na hipótese de uma terceira via, de um acordo com Madri, a nossa posição é que uma oferta tem de vir de Madrid”, insistiu Artur Mas, lembrando que não é fácil para a Catalunha confiar em acordos com Madri.
Justificou essa desconfiança lembrando que em 2010 o Tribunal Constitucional invalidou partes muito importantes do novo estatuto de autonomia da Catalunha, depois de o documento ter sido sujeito a um referendo vinculativo que tinha sido acordado com o governo de Madrid.
O caso da Escócia, que em setembro realizará um referendo sobre a independência com o acordo de Londres, é constantemente apontado pelos responsáveis políticos catalães como o exemplo a seguir na Catalunha.
“A julgar pelo que acontece nas ruas todos os anos podemos concluir que há uma grande maioria a apoiar a independência, mas isto é algo que só pode ser verificado através de um referendo”, afirmou Artur Mas.
Roger Albinyana, secretário dos Negócios Estrangeiros e Assuntos Europeus do governo regional, faz notar que “nos últimos 10 anos houve um desligamento mental entre o cidadão catalão médio e Espanha”.
E para ilustrar a “desconfiança histórica”, Albinyana lembra que “é mais fácil para um catalão tornar-se primeiro-ministro da França do que primeiro-ministro de Espanha”, numa referência ao novo chefe de governo francês, Manuel Valls, que nasceu em Barcelona.
O pano de fundo do diferendo Barcelona-Madrid é – para além do legado histórico da nação catalã que se manifesta na afirmação de uma identidade cultural e numa língua própria – o sentimento de que a Catalunha não recebe de Madrid o justo retorno das contribuições financeiras que faz para o Estado espanhol e de que é vitima de um crescente centralismo de Madrid, que nega os princípios da autonomia regional e que impede o desenvolvimento de um dos motores da economia espanhola.
Números do governo regional da Catalunha referentes a 2011, que são os mais recentes apurados, indicam que a região contribui com 19,2% do total das receitas do Estado espanhol, mas recebe de volta apenas 14% dos gastos de Madrid.
Os mesmos números indicam que entre 1986 e 2011 a Catalunha transferiu anualmente para os cofres do Estado espanhol uma média de 8% do seu Produto Interno Bruto, enquanto o ministro da Economia e do Conhecimento do governo regional, Andreu Mas-Colell, defende que “um nível aceitável, mais em linha com os padrões europeus” seria de 4%.
São estas queixas que fazem com que em muitas janelas e varandas de Barcelona a bandeira oficial da Catalunha — com largas riscas vermelhas e amarelas — tenha sido substituída pela bandeira da independência, que acrescenta às riscas um grande triângulo azul com uma estrela branca no centro.
JMR // APN