PROCESSO NA ESCÓCIA É REFERÊNCIA PARA CATALUNHA
Deixa un comentariComo lembra hoje o jornal eletrônico VilaWeb, faltam menos de 100 dias para que a Escócia realize um referendo, marcado para 18 de setembro de 2014, em que seus cidadãos decidirão sobre sua possível independência do Reino Unido. Pouco depois, em 9 de novembro, será a vez dos catalães expressarem nas urnas sua vontade de permanecer ou não no Reino da Espanha.
Catalunha e Escócia são duas nações históricas europeias que despontaram nesta segunda década do século XXI em sua lutas democráticas em prol da respectiva independência. Uma e outra compartilham características similares, como uma extensão geográfica modesta (Escócia, com 79 mil km2 e a Catalunha, com 32 mil km2) e uma população parecida (5,1 milhões de escoceses contra 7,5 milhões de catalães).
Contudo, na Catalunha tem um peso preponderante (mas não exclusivo) no debate sobre a independência a questão da língua (o catalão) frente ao espanhol e o reconhecimento de sua soberania como nação. Enquanto que na Escócia o inglês é tão hegemônico que nem se discute essa questão. Lá, a controversia gira em torna da pertinência de poder tomar decisões políticas e econômicas sem a anuência de Londres e levando em conta, em primeiro lugar, os interesses do país.
Como lembrava recentemente Graham Avery, “a situação na Catalunha diverge da escocesa em muitos aspectos e os seus debates sobre a independência se levam a cabo em diferentes contextos históricos e constitucionais”. Mas guardam a semelhança de que seus independentismos querem permanecer na União Europeia.
Na Espanha, prossegue Avery, “muita gente e a maioria dos partidos do parlamento de Madri – consideram que a independência – ou um referendo sobre a independência, seria contrário à constituição espanhola. Por contra, no Reino Unido, a maioria dos britânicos e todos os partidos políticos no parlamento de Westminster, aceitam o referendo escocês como uma forma válida de proceder”. Para tanto, o governo de Edimburgo pactuou com Londres a transferência da competência específica para a realização do mesmo e negociou as condições (como, quando, de que forma e qual a pergunta a ser feita à população).
O presidente da Catalunha, Artur Mas, em uma entrevista recente à BBC, lamentava que a Catalunha é como a Escócia, mas que a Espanha não é como a Inglaterra, sentindo falta da mentalidade britânica nos interlocutores espanhóis.
É claro que o processo em curso na Escócia é referência para o processo catalão, servindo até de contra-argumento para demonstrar que o contencioso trata-se, de fato, de uma questão política – e não jurídica, como os partidos espanhóis gostariam de fazer crer. Fica obvio que inexiste boa vontade política na Espanha para canalizar e reconduzir a situação. Isto é, para adaptar os marcos legais às novas demandas expressas pela população por maior soberania.
Curiosamente, a história da união da Escócia com a Inglaterra guarda um certo paralelismo com a da Catalunha com a Espanha. No século XVI, as dinastias reais britânicas se uniram, mas os reinos permaneceram intatos, assemelhando-se à situação da união dinástica entre as coroas de Aragão e de Castela e Leão, que deu origem à monarquia hispânica naquela mesma época.
Em 1707, os parlamentos do Reino da Inglaterra e da Escócia assinaram o Tratado de União, um conjunto de leis (Union Acts) que implementaram a união jurídica entre os dois países. Para tanto, os parlamentos anteriores se dissolveram e se criou o novo parlamento da Grã Bretanha, em Londres. Já na Catalunha, a perda da soberania foi decorrente da derrota militar de 1714 e, consequentemente, do chamado “direito de conquista”.
Provavelmente isso explica a diferença no modo como Londres e Madri abordam seus respectivos affairs domésticos. Londres já disse que aceitará o resultado que saia das urnas, e, caso necessário, procederá à devolução de poderes. Enquanto isso, Madri não aceita a possibilidade de os catalães votarem sobre o seu futuro status político. O que vem tornando mais dramática e passional a mobilização catalã contra o imobilismo do governo espanhol.
O resultado de tudo isso é um percentual mais favorável à independência catalã (por cima do 50%), com relação ao caso escocês (por baixo de 40%). Embora é claro que o processo de um retroalimenta e fortalece o processo do outro, num movimento de identificação por afinidade, imitação por analogia e contra-argumentação pelas diferenças nos respectivos processos.