Da Catalunha para o Mundo

CATALUNHA EM BUSCA DA INDEPENDÊNCIA

Publicada no JC em 25/05/2014

URNAS Catalães vão decidir se continuam parte da Espanha ou se querem um país livre

Taíza Brito

Especial para o JC

Campeã da Copa do Mundo de 2010 na África do Sul, a seleção da Espanha é uma das favoritas para o Mundial do Brasil. Mas ao contrário da equipe que o representa, o país europeu vive um dos momentos mais críticos da sua história. A Catalunha, comunidade autônoma com 7,5 milhões de habitantes, língua e cultura próprias e maior geradora de riquezas, prepara um referendo para decidir nas urnas se quer continuar integrando a Espanha ou constituir-se num Estado independente.

A data do referendo, 9 de novembro, foi anunciada em dezembro passado pelo presidente da Generalitat (governo) da Catalunha, Artur Mas, após fechar acordo com os partidos locais. Os eleitores serão questionados nas urnas se querem que a Catalunha seja um Estado e, em caso afirmativo, se desejam a independência.

O referendo, considerado inconstitucional pelo governo espanhol, foi marcado, não por coincidência, para 2014. Em 11 de setembro próximo completam-se 300 anos da Guerra de Sucessão Espanhola, de 1714, quando tropas castelhanas apoiadas por franceses bombardearam Barcelona. A Catalunha capitulou e teve suas instituições de governo abolidas pelos vencedores, sendo obrigada a uma assimilação cultural até hoje não digerida pelos catalães.

Quem visita Barcelona ou lê o noticiário europeu vê que o movimento soberanista contagiou a população de forma avassaladora. Entidades sem coloração partidária vêm organizando manifestações grandiosas, de caráter pacífico, para dizer que a Catalunha é livre para decidir sobre seu futuro político.

No âmbito da sociedade civil, as mobilizações são puxadas pela Assembleia Nacional Catalã (ANC), criada em 10 de março de 2012, no Palau Sant Jordi, em Barcelona. Presidida por Carme Forcadell, a ANC congrega mais de 55 mil adesões (30 mil membros efetivos e 25 mil simpatizantes e colaboradores), que se estruturam em 519 assembleias territoriais, 57 setoriais e 23 internacionais. Para Forcadell, só existem dois caminhos: “Submeter-se ao Estado espanhol e desaparecer como povo ou a independência”.

No campo político, o presidente da Catalunha, Artur Mas, é o articulador do processo soberanista. Foi ele quem costurou, em dezembro passado, junto com outros partidos políticos catalães, o acordo que prevê o referendo, com ou sem aval de Madri. Artur Mas tem na ponta da língua as justificativas para seguir adiante, além da “falta de respeito à língua e cultura catalãs”, ponto crítico na relação entre Espanha e Catalunha.

“Temos um déficit fiscal de transferências econômicas entre a Catalunha e o resto da Espanha, que é de 8,5% do nosso PIB ( 16 bilhões) ao ano. Esse é um dinheiro que a Catalunha produz, paga de impostos à capital federal, e que não volta. É um volume enorme que dificulta nossa capacidade de progredir economicamente e manter um Estado sólido de bem estar, com políticas eficientes”, alega.

O movimento de independência da Catalunha é o principal desafio da gestão do primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, que se comprometeu a bloquear o referendo. O governo de Rajoy conta com o apoio do principal partido opositor, o PSOE. Após o anúncio da data do referendo, Rajoy declarou: “(A medida) é inconstitucional e não acontecerá. Não quero, nem posso, autorizar isso”.

Quando se fala na independência da Catalunha, muitos se perguntam se o novo Estado seria aceito pela União Europeia. Um debate que tem rendido especulações e opiniões acirradas. Os contrários alegam que a independência traria a saída automática da Catalunha da UE. Mas os tratados da União não antecipam o cenário em que uma parte de um país que já é membro se torna independente.

A maioria dos especialistas acredita que uma eventual saída da UE poderia ser resolvida com um breve reingresso, dependendo da capacidade de negociação e da boa vontade política.