UM PODER MILITAR SUPERIOR E INDEPENDENTE DO PODER CIVIL
Deixa un comentariArtigo publicado originalmente em inglês pelo Centre d’Estudis Estratègics de Catalunya (CEEC), na terça feira, 29 de abril de 2014, sob o título A military independent of and superior to the civil power
Na imagem, cena da assinatura da constituição dos Estados Unidos
A Declaração de Independência dos EUA é um texto clássico no pensamento jurídico e político, encarnando muitos dos ideais pelos quais os povos lutaram e continuam lutando.
Não é por acaso que leituras públicas desse texto têm ocorrido nesses últimos meses na Catalunha, uma vez que “a terra dos livres” é, e continua sendo, uma fonte de inspiração para os povos amantes da liberdade em qualquer lugar. Os redatores da Declaração da Independência os EUA foram muito cuidadosos para explicar o porquê, depois de muito tempo buscando uma recondução dentro do marco constitucional do Império, se sentiram compelidos a apostar pela própria soberania. Eles estavam cientes, e explicitamente o disseram, que esta não era uma decisão fácil, tomada no calor do momento. Pelo contrário, foi somente após anos de reiteradas petições de boa fé, todas sem sucesso, que determinaram que o único caminho para continuar avançando era a independência.
Algumas das razões expostas pelos Pais Fundadores são bem conhecidas e muitas vezes são nomeadas no discurso político e popular. No entanto, não é uma má ideia ler, vez por outra, o texto original, entre outras razões para nos certificar de que não esqueçamos outras passagens menos famosas, embora igualmente significativas.
Uma que certamente irá chamar a atenção de qualquer leitor catalão é a queixa dos pais da nação americana relativa ao rei inglês George III, que tinha “influenciado para tornar o poder militar superior e independente do poder civil.” A razão é muito simples, uma vez que isto é exatamente o que sucessivos governos espanhóis tem feito.
Primeiro de tudo, a atual Constituição da Espanha apresenta alguns artigos-chave, sobre a “unidade nacional”, redigidos pelos militares, e impostos goela abaixo, numa negociação de tome-o ou deixe-o. Assim, não é um texto estritamente democrático, senão um misto, em que algumas passagens foram originadas através de um processo político, por mais imperfeito que possa ter sido, enquanto outras foram simplesmente elaboradas pelos mesmos militares responsáveis por uma guerra civil e 40 anos de ditadura.
Enquanto alguns podem ver isso como algo inevitável naquele momento, apenas três anos após a morte de Franco, o que é mais surpreendente é a forma como não só sucessivos governos espanhóis, mas de forma mais generalizada a mídia e os intelectuais fincados em Madri têm procurado esconder esse detalhe dos olhos da opinião pública.
Em vez de, pelo menos, expor aquele “pecado original” da Constituição de 1978, para tentar superá-lo, eles se orgulham descaradamente daquela como exemplo de democracia em sua máxima expressão, e ainda se atrevem a percorrer o mundo palestrando sobre seu texto como um modelo para países que procuram deixar para atrás períodos autoritários.
Assim, não é de estranhar que, como tem acontecido em diversas ocasiões nos últimos anos, quando um oficial militar exige o uso da força para impedir que os catalães vão às urnas, ele não é preso nem punido. Na verdade, ele nem sequer é criticado pelos chamados “democratas”. Tanto o governo espanhol como a oposição parecem confortáveis ??com a sua constituição semi-democrática, em parte redigida pelos militares, os quais se concederam a si mesmos o papel de defensores da “unidade nacional”, independentemente das instituições políticas e fora da cadeia normal de comando.
Em outras palavras, a Constituição de 1978 foi estabelecida por um poder militar superior e independente do poder civil, que é uma das razões pelas quais, nas palavras dos Pais Fundadores dos Estados Unidos de América, um povo amante da liberdade encontrará justificativa aos olhos do mundo para se tornar soberano.
Portanto, se restarem democratas na Espanha, se houver ainda alguns espanhóis amantes da liberdade pelas redondezas, deixai-os falar e deixai-os fazer isso agora. Deixai-os proclamar publicamente que seus militares não são independentes do poder civil. Deixai-os que solenemente declarem que seus militares não estão por cima do poder civil. E, depois de terem feito isso, deixai-os explicar, sem ameaças ou coação, as razões pelas quais os catalães deveriam votar em permanecer na Espanha no próximo referendo marcado para 9 de novembro. Eles podem ter certeza que os cidadãos catalães vão ouvir com atenção e respeito, e levarão em conta seus argumentos na hora de tomar uma decisão.
Se, no entanto, esses democratas não existem, ou são poucos em número, ou se eles não ousarem falar em favor da liberdade, preferindo uma vida confortável como cúmplices dos tiranos, em vez de arriscar suas propriedades e bem-estar em suas mãos, iremos apenas concluir que a separação é a única garantia de que os nossos filhos nasçam livres, cresçam livres e possam gozar a vida, a liberdade e a busca pela felicidade.
Alex Calvo é especialista em segurança e defesa na Ásia
Tradução ao português: Gerard Sauret