Os próximos passos do governo catalão
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Publicado originalmente em 08/04/2014
Parlamento e governo regionais têm outros planos para conseguir que os catalães se pronunciem sobre a independência.
Chumbado o pedido de transferência de poderes para realizar um referendo feito ao Congresso nacional, os juristas da Generalitat já tinham identificado outras vias possíveis para realizar a desejada consulta sobre o futuro político da Catalunha.
O parlamento catalão deverá agora aprovar uma nova lei de consultas populares que pretende evitar a autorização prévia do Estado, havendo ainda a possibilidade de que marque uma consulta ao abrigo da já existente lei das consultas populares, de 2010. O problema é que a segunda está no Tribunal Constitucional, que ainda não decidiu sobre a sua legalidade; o Governo do PP recorreria de qualquer nova lei.
Os líderes catalães têm dito que nunca farão nada à margem da lei, mas é sempre possível que o governo regional decida avançar na mesma com a consulta, a 9 de Novembro, ou que opte por uma declaração unilateral de independência.
Bastante mais provável é que, esgotadas as tentativas de diálogo com Madrid e as vias legais para organizar um referendo, Artur Mas decida marcar eleições – antecipadas ou não (as próximas eleições regionais estão previstas para 2016) – com um único ponto no programa: a declaração de independência. A eleição funcionaria como um referendo por procuração e aí sim, Artur Mas declararia a independência da Catalunha.