Da Catalunha para o Mundo

… O governo central, com base na Constituição, diz que vai barrar o plebiscito

Por 106 votos a 28, os parlamentares apoiaram a convocação de uma consulta marcada para o dia 9 de novembro. Multidão comemorou a decisão nas ruas

COLUNA DO RICARDO SETTI (seção Vasto Mundo)

Publicado originalmente em 21/09/14

De VEJA.com

Depois da decisão da Escócia de dizer não à independência do Reino Unido, o movimento separatista da Catalunha deve ser o próximo a tentar a formação de um novo Estado no continente europeu. O Parlamento da Catalunha aprovou nesta sexta-feira uma lei que permitirá ao presidente da região, Artur Mas, convocar uma consulta popular sobre a emancipação, prevista para ocorrer no dia 9 de novembro. A decisão teve 106 votos a favor e apenas 28 contra.

O jornal El País relatou que uma multidão acompanhou a votação desta sexta-feira do lado de fora do Parlamento, com gritos de apoio à consulta de 9 de novembro. Em sua chegada ao local, o presidente Mas foi aclamado pelos manifestantes, assim como outros políticos favoráveis à independência da Catalunha.

O presidente regional apoiou a campanha do “sim” na Escócia e ressaltou que os catalães querem apenas ter a mesma chance que os escoceses tiveram de votar. Contudo, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, tem dito repetidamente que vai bloquear a votação, com base na Constituição espanhola.

Diferentemente da Escócia, o plebiscito na Catalunha não resultaria imediatamente em uma separação, servindo principalmente como meio para questionar os moradores se são favoráveis ou não à secessão. No caso de uma vitória do ‘sim’, o presidente regional poderá negociar um caminho em direção à independência.

O Partido Popular, ao qual pertence o primeiro-ministro Rajoy, disse que analisará o conteúdo da lei de consulta popular, mas ressaltou que a legislação não serve para a convocação de um plebiscito. “Este Parlamento é soberano, claro que sim. Mas somente dentro de suas competências”, afirmou o parlamentar Santi Rodríguez.

A Constituição da Espanha não permite referendos que não incluam todos os cidadãos do país.

Santi Rodriguez considera injusto dar direito ao voto apenas para os cidadãos da Catalunha. “Não são apenas 7 milhões de pessoas que serão afetadas pela decisão, mas sim 47 milhões, toda a população da Espanha”, acrescentou Rodríguez, lembrando que 86% dos parlamentares do país rejeitaram a transferência de poderes para a região poder convocar um plebiscito.

Apoiadores do movimento separatista, no entanto, defenderam que a lei foi aprovada dentro das instâncias democráticas. “Não pediremos permissão nem perdão, não é nenhuma ousadia querer construir nosso futuro. Chegou a hora da liberdade e da democracia”, disse o parlamentar Josep Rull, do partido CiU, nacionalista de centro-direita, que governa a Catalunha em coalizão com republicanos de esquerda.

Gemma Calvet, da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), reforçou o coro para que o premiê Mariano Rajoy não recorra ao Tribunal Constitucional da Espanha para inviabilizar a consulta popular. “Queremos que respeitem a nossa lei e nossa consulta. Queremos realizá-la no dia 9 de novembro e não vamos pedir permissão”.

Escócia – A vitória do ‘não’ na Escócia pode atrasar a dinâmica dos movimentos separatistas da Europa por anos, na opinião do professor de ciência política da Universidade de Leuven, na Bélgica, Marc Hooghe. “Os escoceses teriam liderado o caminho para outras regiões. Eles fracassaram, então vamos precisar de outro pioneiro, e esse novo pioneiro tem muito menos oportunidade de conseguir adesão à União Europeia de forma harmoniosa”, observou.

Analistas internacionais apontaram nesta semana que o movimento separatista catalão ganharia um considerável impulso se a população escocesa tivesse optado pela independência da Grã-Bretanha no histórico plebiscito realizado ontem. Com a apuração finalizada, o ‘não’ somou 55,3% dos votos, contra 44,7% do ‘sim’. Depois do anúncio do resultado, o primeiro-ministro escocês, Alex Salmond, anunciou sua renúncia.